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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:33
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
precatórios e revogaram a linha de crédito especial da União aos entes federados para o pagamento das dívidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.
Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:48
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha
Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:56
Tim é condenada por bloquear linha com fatura paga
Linha com fatura paga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.
Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação
O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:06
Magistério jurídico
A importância da capacitação do docente frente à crise do ensino juridico no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual
Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: arnaldo.bittencourt@terna.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho
Liliana Collina Maia. Advogada em Belo Horizonte/MG, formada pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
O interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da PMESP frente à Lei nº 10.792/2003.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
A fragmentação da causa de pedir, o pedido e a cumulação de demandas frente à eficácia preclusiva da coisa julgada.
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:44
Carros na frente dos bois
Por Davi Marques.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil de concessionário de serviço público.
Supervia. Atropelamento em linha férrea.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:50
Telefonia fixa. Linha telefônica muda.
Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Responsabilidade objetiva da concessionária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
proibição do retrocesso social frente à lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Tendo como objetivos
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Array Publicado em 2009-03-25T04:00:00+00:00
Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.
Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.